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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 707, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, e na Resolução-TSE nº 23.401, de 20.12.2013, resolve

DISPENSAR:

Art. 1º Ana Paula Ferreira Passos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Andréa Marques Pôrto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Bruna Analhys da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão de Benefícios, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 4º Claudeane Fernandes Belchior Lima da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 5º Claudoaldo de Lima Militão da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 6º Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 7º Denise Poubel Vilar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atenção Odontológica, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 8º Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 9º Elizanete Ribeiro Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 10 Eron Júnior Vieira Pessoa, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Fiscalização, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 11 Fabiana de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 12 Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 13 Felipe de Oliveira Antoniazzi, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Programas de Saúde, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 14 Fernanda Silva Pereira Jannuzzi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 15 Frederico Coelho Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 16 Henrique da Silva Teixeira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 17 Isabella Dantas Sinotti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 18 Jardel Willian Vieira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 19 Joaquim Josino da Rocha Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 20 José Carlos Vieira Pinto da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 21 José Cipriano dos Santos Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 22 José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 23 Juliana Bernardes da Silva da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 24 Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 25 Juvenal da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 26 Liana Marcia Leite dos Santos da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 27 Lílian de Mesquita Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 28 Luzia Santana Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria do Tribunal.

Art. 29 Márcia Péres Nessralla Felipe, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Perícias Médicas, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 30 Maria Abadia de Faria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 31 Maria de Fátima Onofre de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 32 Maria Luiza Xavier Moreira Cunha, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 33 Marlon Van Juen Sun da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 34 Nara Fontoura Portuguez, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 35 Orlando Noleto Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 36 Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 37 Paullo Raphael Marinho Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 38 Paulo José Oliveira Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 39 Priscilla de Faria Scheer, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, da Presidência.

Art. 40 Rafaela de Rezende Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 41 Regina Célia da Cruz da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria do Tribunal.

Art. 42 Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 43 Rogéria Ventura de Carvalho Paes Ribeiro da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 44 Simone Pereira de Macêdo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 45 Suzie Coelho Estevam, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 46 Weslei Machado Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 248, Seção 2, de 23.12.2013, p. 58-59.