PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, e considerando o Procedimento SEI nº 2020.00.0000O2258-0, resolve a partir de 23 de fevereiro de 2022:

Art 1º Fica dispensada a Doutora Larissa Almeida do Nascimento, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

Art 2º Designá-la para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora na Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

LUIZ EDSON FACHIN