Portaria 2022

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 635/2015.

PORTARIA Nº 1210, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria  nº 1.061/2022.

PORTARIA Nº 1209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 1060/2022.

PORTARIA Nº 1208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorrogação de afastamento de servidor do exercício de cargo público.

PORTARIA Nº 1207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorrogação da data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º da Portaria nº 916/2022.

PORTARIA Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 27 a 30 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do gabinete do Ministro Raul Araújo, nos períodos de 1º a 16 de janeiro de 2023 e de 17 a 31 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 1.060, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de língua estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 15º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 1201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 9 a 15 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 20 a 26 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 1198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 1197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 103/2021.

PORTARIA Nº 1193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do o art. 1° da Portaria TSE nº 978/2022.

PORTARIA Nº 1192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1190, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1188, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 21 a 26 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 1187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1° da Portaria nº 78/2021.

PORTARIA Nº 1186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowsk, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowsk, no período de 16 a 19 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1184, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 9 a 12 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Retifica a Portaria n° 1.036/2022.

PORTARIA Nº 1182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 211/2022.

PORTARIA Nº 1177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 21 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando dotar as unidades de negócio do TSE de ferramenta que permita avançar no aprofundamento da análise de dados para melhor tomada de decisão gerencial e também para incremento da transparência institucional.

PORTARIA Nº 1175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 1172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 1170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 1169, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 564/2021.

PORTARIA Nº 1168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover serviço especializado de suporte de TI aos usuários internos e externos da Justiça Eleitoral e manter operacional os ambientes físicos do Data Center e autoridade certificadora de Urnas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1165, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 91/20220.

PORTARIA Nº 1164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 226/2016.

PORTARIA Nº 1163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando à substituição de peças, equipamentos e materiais inadequados para funcionamento da Central do Sistema de Esgoto a Vácuo do TSE.

PORTARIA Nº 1162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover serviço especializado de suporte de TI aos usuários internos e externos da Justiça Eleitoral e manter operacional os ambientes físicos do Data Center e autoridade certificadora de Urnas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 9 a 29 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 1 a 8 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 28 a 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo que aponte medidas alternativas visando à superação da insuficiência da força de trabalho na Justiça Eleitoral, nos anos eleitorais.

PORTARIA Nº 1156, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1154, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída por meio da Portaria TSE nº 990/2022.

PORTARIA Nº 1152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria nº 1.095/2018.

PORTARIA Nº 1151, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1149, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1148, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1147, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 224/2022.

PORTARIA Nº 1143, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa e Sustentação de Banco de Dados, no período de 11 a 16 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa e Sustentação de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 35 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 1141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 464/2022.

PORTARIA Nº 1140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 9 de dezembro de 2022, e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 1138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 1137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 1136, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Estabelece Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

PORTARIA Nº 1134, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 1133, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 1130, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Ciência de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 703/2020.

PORTARIA Nº 1127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de imunizantes para Ministros e Servidores do TSE contra o vírus Influenza A.

PORTARIA Nº 1125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede pensão vitalícia a viúvo de ex-servidora.

PORTARIA Nº 1124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 1122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando garantir a disponibilidade e o desempenho dos equipamentos e dos sistemas prediais, por meio da manutenção preventiva, preditiva e corretiva de equipamentos e instalações nas dependências das referidas edificações, bem como fornecer informações gerenciais.

PORTARIA Nº 1122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão Avaliadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, com o tema "90 anos da Justiça Eleitoral: Cidadania em memória e em esperança".

PORTARIA Nº 1121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

PORTARIA Nº 1120, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão Avaliadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, com o tema "90 anos da Justiça Eleitoral: Cidadania em memória e em esperança".

PORTARIA Nº 1119, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.055/2022.

PORTARIA Nº 1118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede estabilidade.

PORTARIA Nº 1117, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 23 de novembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 8º da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 1115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 29 de novembro de 2022 a 5 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 33/2021.

PORTARIA Nº 1111, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituído pela a Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, e altera o prazo para apresentação do Plano de Trabalho.

PORTARIA Nº 1106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

PORTARIA Nº 1104, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense e o período de 9 a 31 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral e torna sem efeito a Portaria TSE nº 397, de 26 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 1100, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 1099 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para constituir Comissão Sindicância com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2022.00.000006079-3, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 1098, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 930/2022.

PORTARIA Nº 1097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.061/2022.

PORTARIA Nº 1096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.060/2022.

PORTARIA Nº 1095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1094, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1092, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concessão de aposentadoria especial.

PORTARIA Nº 1091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 475/2022.

PORTARIA Nº 1090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 8 a 15 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 1089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 43º da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 1088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1087, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação nos termos da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de Julho de 2021, a qual dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1085, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno e o Chefe da Seção de Policiamento Especializado, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º e do art. 2º da Portaria nº 480/2022.

PORTARIA Nº 1084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 479/2022.

PORTARIA Nº 1083, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1082, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Alteração do art. 2º da Portaria nº 692/2022, que trata sobre a composição da equipe de planejamento da contratação visando à necessidade de controlar o acesso e de monitorar a circulação de pessoas nas dependências do TSE.

PORTARIA Nº 1080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 641/2021.

PORTARIA Nº 1079, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de contrato de prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e a sustentação de sistemas de informação.

PORTARIA Nº 1078, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria-TSE nº 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1077, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1076, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1075, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1074 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 210/2022.

PORTARIA Nº 1073, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 1072, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

PORTARIA Nº 1070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nomeia candidato, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 1069, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1068, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1065, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 1064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI.

PORTARIA Nº 1062, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 904/2020.

PORTARIA Nº 1061, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 1060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 1058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 1056, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 1055, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Determina afastamento de servidor.

PORTARIA Nº 1053, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando possibilitar acesso de lanches e refeições aos trabalhadores do TSE (servidores, demais trabalhadores e autoridades), e aos usuários dos serviços disponíveis ao público do TSE.

PORTARIA Nº 1050, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1049, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1047, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência

PORTARIA Nº 1046, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 381/2019.

PORTARIA Nº 1045, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 1044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

PORTARIA Nº 1043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Exoneração e nomeacão para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 1042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 930/2022.

PORTARIA Nº 1041, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das eleições gerais de 2022.

PORTARIA Nº 1040, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que tratam os Procedimentos SEI nº 2017.00.000011318-0 e nº 2019.00.000003043-0.

PORTARIA Nº 1037, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a aquisição de ferramenta para construção dos protótipos de tela e fluxos de navegação dos sistemas.

PORTARIA Nº 1036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2023.

PORTARIA Nº 1034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a ocupação de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 1033 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 1028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 353/2022.

PORTARIA Nº 1026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 1025, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

PORTARIA Nº 1024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia.

PORTARIA Nº 1022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando fornecer lanche ao público-alvo do Programa Educativo 2023 nas visitas guiadas à exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a composição da comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 648/2022.

PORTARIA Nº 1018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Revogação da Portaria nº 1.014/2017, que dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

PORTARIA Nº 1017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 626/2022.

PORTARIA Nº 1016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 1015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 972/2022.

PORTARIA Nº 1014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1012, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria nº 36/2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1009, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para compor a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 561/2017.

PORTARIA Nº 1008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Atualiza a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

PORTARIA Nº 1006, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares para 2023

PORTARIA Nº 1005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 1004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Prorroga cessão para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 593/2014.

PORTARIA Nº 1002, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Retificação do caput do art. 5º da Portaria nº 961/2022.

PORTARIA Nº 1001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 21 de outubro de 2022.

PORTARIA Nº 1000, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

PORTARIA Nº 999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 998, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 930/2022.

PORTARIA Nº 997, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 996, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o art. 7º da Portaria nº 1014/2017.

PORTARIA Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 263/2022.

PORTARIA Nº 993, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria" para o segundo turno das Eleições de 2022, nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 992, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

PORTARIA Nº 991, DE 8 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas.

PORTARIA Nº 990, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vista a dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018.

PORTARIA Nº 988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 987, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova o Plano de Contas dos partidos políticos.

PORTARIA Nº 986, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Extingue as comissões e os grupos de trabalho que especifica.

PORTARIA Nº 984, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 983, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Contratos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 608/2021.

PORTARIA Nº 981, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 980, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Portaria TSE n.º 535, de 30 de maio de 2022, para atualizar a composição de grupos de trabalho instituídos no âmbito do Sistema EJE.

PORTARIA Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 37 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 325/2022.

PORTARIA Nº 977, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 817/2021.

PORTARIA Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 728/2022.

PORTARIA Nº 975, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 974, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 973, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 972, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 971, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria-Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 969, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 966, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a renovação e aquisição de licenças de software.

PORTARIA Nº 965, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 74 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 964, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão para elaboração de proposta de política diretiva para a gestão da integridade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 963, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022.

PORTARIA Nº 961, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 960, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 681/2022.

PORTARIA Nº 958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 957, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2022.

PORTARIA Nº 956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

PORTARIA Nº 955, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º, da Portaria TSE nº 338/2021.

PORTARIA Nº 954, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover acesso à base de dados e informações técnico-jurídicas em matéria de contratação pública.

PORTARIA Nº 953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover recursos técnicos, materiais e humanos dos quais o TSE não dispõe e são necessários ao atendimento de demandas para organização de eventos institucionais a serem realizados pelo TSE.

PORTARIA Nº 951, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre programa de estágio do Tribunal Superior Eleitoral na modalidade híbrida.

PORTARIA Nº 950, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 949, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 948, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 947, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 946, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Núcleo de Inteligência para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022.

PORTARIA Nº 943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais no período de 1° a 10 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 942, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Sanções.

PORTARIA Nº 940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Compras Compartilhadas.

PORTARIA Nº 939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

PORTARIA Nº 938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 936, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a necessidade da aquisição de combustíveis para abastecimento da frota oficial do TSE para o transporte de autoridades, de servidores, de materiais e de equipamentos, assim como atender as demandas administrativas nos serviços externos.

PORTARIA Nº 935, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 934, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 933, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 932, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 931, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 690/2020.

PORTARIA Nº 930, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

PORTARIA Nº 924, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Complementa as Portarias TSE n.º 575/2022 e n.º 845/2022 para prorrogar, até 07 de outubro de 2022, o prazo para inscrição no II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciais Eleitorais.

PORTARIA Nº 923, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 922, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando modernizar o sistema de iluminação externa das cúpulas do TSE.

PORTARIA Nº 921, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria", nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 487/2021.

PORTARIA Nº 919, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas no período de 21 a 28 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a disponibilização de multifuncionais monocolor e colorida para atualização do parque de equipamentos de impressão, além disso, o suprimento necessário para um ano de uso.

PORTARIA Nº 916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para elaboração de Manual de Pesquisa de Preços no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 915, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 912, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, nos termos da Resolução-TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021, a qual dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 911, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 910, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o público interno e externo (sociedade) de material informativo tratado in loco, na ocasião de viagens e deslocamentos feitos por equipe de produção de conteúdos audiovisuais.

PORTARIA Nº 909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos de que trata o Processo nº 2022.00.000006079-3.

PORTARIA Nº 907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria-TSE nº 679, de 25 de julho de 2022, que nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 674, de 21 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 905, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia.

PORTARIA Nº 903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 900, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 286/2022.

PORTARIA Nº 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 898, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à atualização dos coletores de dados em razão da descontinuidade progressiva no suporte para equipamentos na utilização do sistema ASIWEB.

PORTARIA Nº 897, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Alteração do art. 1º da Portaria nº 923/2019.

PORTARIA Nº 896, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos períodos de 26 a 31 de maio,  20 a 30 de junho e 1º de julho de 2022.

PORTARIA Nº 894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 233/2022.

PORTARIA Nº 892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Gestora Permanente do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS-TSE).

PORTARIA Nº 891, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 85/2021, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

PORTARIA Nº 890, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 .

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 888, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 886, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 885, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 884, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA Nº 882, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 881, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 880, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Núcleo de Inteligência, em conjunto com a Presidência do TSE e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 879, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando equipar computadores do TSE com webcams com microfone para utilização em eventos e reuniões remotas ou híbridas.

PORTARIA Nº 877, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório.

PORTARIA Nº 875, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 874, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 873, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação.

PORTARIA Nº 871, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 870, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

PORTARIA Nº 869, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 868, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 867, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 866, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

PORTARIA Nº 864, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 558/2020.

PORTARIA Nº 863, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski e da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 862, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 861, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete Gabinete da Ministra Carmen Lúcia.

PORTARIA Nº 860, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 859, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Instituição da equipe de planejamento da contratação que objetiva permitir acessibilidade na navegação aos sites do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, da Justiça Eleitoral e intranet do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 857, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2022.

PORTARIA Nº 856, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 855, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 854, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 853, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 852, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 851, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 849, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

PORTARIA Nº 848, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 846, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 845, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Complementa a Portaria TSE 575/2022 que institui o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais

PORTARIA Nº 844, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da  Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 842, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Instituição da equipe de planejamento da contratação visando à contratação de serviços de programação visual para educação à distância.

PORTARIA Nº 841, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 839, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

PORTARIA Nº 838, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

PORTARIA Nº 837, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 836, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão da  Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 835, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 833, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Núcleo de Inteligência, em conjunto com a Presidência do TSE e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 832, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 831, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 574/2021.

PORTARIA Nº 830, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 829, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Desenvolvimento Organizacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 529/2020.

PORTARIA Nº 828, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designa Magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 827, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 826, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 804/2021.

PORTARIA Nº 825, DE 27 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do TSE.

PORTARIA Nº 824, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 823, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 469/2020.

PORTARIA Nº 822, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformaçãos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 665/2022.

PORTARIA Nº 821, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 820, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 819, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 818, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Autorização de cessão para o exercício de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 817, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a composição do GT-MESÁRIOS, instituído pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 816, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

PORTARIA Nº 815, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 814, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 813, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover necessidade de equipamentos para prover a manutenção das instalações prediais do TSE, tanto dos prédios Sede e Anexo, quanto para o CCJE, com lotes e contratos separados.

PORTARIA Nº 812, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando o monitoramento do clima organizacional do TSE.

PORTARIA Nº 811, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

PORTARIA Nº 810, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa Magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

PORTARIA Nº 809, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 807, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 806, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 805, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 804, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 803, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

PORTARIA Nº 802, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 21 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 801, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 12 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 800, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Superior Eleitoral (CGMTSE), instituída por meio da Portaria TSE nº 632, de 1º de outubro de 2021.

PORTARIA Nº 799, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Instituição da equipe de planejamento da contratação visando proporcionar melhores condições para condução dos Ministros desta Corte no cumprimento de atividades funcionais e protocolares.

PORTARIA Nº 798, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o prazo para a solicitação da transferência temporária dos eleitores de que trata o art. 52 da Resolução-TSE nº 23.669/2021.

PORTARIA Nº 794, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

PORTARIA Nº 792, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria-TSE nº 153/2022.

PORTARIA Nº 791, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

PORTARIA Nº 790, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde (EAS) da Coordenadoria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 788, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 577/2021.

PORTARIA Nº 787, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 786, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 784, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 561/2022.

PORTARIA Nº 783, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 19 a 22 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 781, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a criação do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 780, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 779, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 592/2021.

PORTARIA Nº 778, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 777, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 776, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 70, de 4 de fevereiro de 2022, que torna públicos os modelos dos impressos a serem utilizados nas eleições gerais de 2022.

PORTARIA Nº 775, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 774, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e aperfeiçoar a aplicação de recursos públicos, fundo partidário e especial de financiamento de campanha, sob a perspectiva de gênero.

PORTARIA Nº 773, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 772, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 771, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 770, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 769, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, e da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 767, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 766, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 764, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 762, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 761, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 760, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza cessão de servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria Geral da República.

PORTARIA Nº 759, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 758, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 757, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 755, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Fixa o momento do término do registro de candidatura para aferição dos percentuais mínimos de repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC.

PORTARIA Nº 754, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell Marques.

PORTARIA Nº 753, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde.

PORTARIA Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 750, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 747, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 579/2013.

PORTARIA Nº 745, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão da Secretária-Geral, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 743, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell Marques.

PORTARIA Nº 739, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão e da participação de candidatos em debates nas Eleições 2022.

PORTARIA Nº 738, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a Medalha Eleitoral Almerinda Gama no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 737, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Assessoria Parlamentar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

PORTARIA Nº 736, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 735, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 697/2022.

PORTARIA Nº 734, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa, a pedido, de magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 733, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 732, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 731, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 729, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

PORTARIA Nº 728, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 797/2019.

PORTARIA Nº 727, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 535/2021.

PORTARIA Nº 726, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Revogação da Portaria nº 356/2022.

PORTARIA Nº 724, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 723, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa, a pedido, magistrado das funções de Juiz Auxiliar na Assessoria de Gestão da Identificação do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 722, DE 7 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 720, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 718, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Exoneração do exercício do cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 717, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização.

PORTARIA Nº 716, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 715, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 679, de 25 de julho de 2022, que nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 674, de 21 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 713, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Homologação de resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

PORTARIA Nº 712, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Retificação da Portaria nº 620/2022.

PORTARIA Nº 711, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo a função comissionada na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.

PORTARIA Nº 710, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia.

PORTARIA Nº 708, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 707, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 126, de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 706, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 705, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova o Programa de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral e explicita responsabilidades do Comitê de Integridade (CI-TSE).

PORTARIA Nº 703, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 654/2022.

PORTARIA Nº 701, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

PORTARIA Nº 700, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial, no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 699, DE 30 DE JULHO DE 2022.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 698, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

PORTARIA Nº 697, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 694, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Comitê Gestor das Contratações, com o objetivo de uniformizar procedimentos e entendimentos relacionados com as diretrizes estabelecidas na Resolução TSE nº 23.702/2022 e com as normas gerais de licitações e contratos.

PORTARIA Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 692, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a necessidade de controlar o acesso e monitorar a circulação de pessoas nas dependências do TSE.

PORTARIA Nº 691, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Institui o Conselho de Usuários de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 689, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 688, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

PORTARIA Nº 687, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 686, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 685, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 601/2022.

PORTARIA Nº 682, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 527/2021.

PORTARIA Nº 680, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 679, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 674 de 21 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 677, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a realizar e a sistematizar estudos a fim de elaborar diretrizes adicionais para disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas Eleições 2022.

PORTARIA Nº 676, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 675, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 22 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 674, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar e a sistematizar estudos a fim de elaborar sugerir diretrizes adicionais para disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas Eleições 2022.

PORTARIA Nº 673, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 672, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Autorização de cessão para exercício de cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revogação da Portaria nº 577/2022.

PORTARIA Nº 670, DE 20 DE JULHO DE 2022

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração do Tribunal.

PORTARIA Nº 669, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Retificação do art. 1º da Portaria nº 634/2022 e do art. 1º da Portaria nº 635/2022.

PORTARIA Nº 668, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando manter a alta disponibilidade de acesso aos serviços providos pelo Tribunal Superior Eleitoral à sociedade brasileira, bem como prover segurança das aplicações e do ambiente mediante o uso do Firewall de Aplicação Web (WAF) e proteção de DNS.

PORTARIA Nº 667, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário em razão das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA Nº 665, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 664, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 663, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Altera Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 662, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, no período de 18 a 29 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 660, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 517/2018 e Portaria nº 14/2022.

PORTARIA Nº 659, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 659, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 657, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Retifica o art. 2º da Portaria TSE nº 386/2022 e o inciso II do art. 2º da Portaria TSE nº 453/2022.

PORTARIA Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 654, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 651, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Credenciamento de missão de observação eleitoral nacional.

PORTARIA Nº 649, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 648, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no dia 4 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 647, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos(as) candidatos(as) nas Eleições 2022.

PORTARIA Nº 646, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Instituição de comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 644, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatória e o chefe da seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 643, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 252/2014.

PORTARIA Nº 642, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 641, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Institui o Comitê do Programa de Convidados Internacionais.

PORTARIA Nº 640, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 237/2022.

PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 638, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 635, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 634, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 633, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos.

PORTARIA Nº 632, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando garantir acabamento diferenciado às publicações institucionais do TSE.

PORTARIA Nº 631, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

PORTARIA Nº 630, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 51 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 629, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, no dia 13 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 627, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 47 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 646/2021.

PORTARIA Nº 625, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 624, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 579/2022 que divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PORTARIA Nº 623, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 622, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 621, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 620, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 619, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 618, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 616, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 615, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 614, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, no período de 4 a 15 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 613, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro do Eleitor, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022.

PORTARIA Nº 612, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 611, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, no período de 4 a 13 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 610, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Torna sem efeito a Portaria nº 590/2022.

PORTARIA Nº 607, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 606, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 605, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 24 de junho de 2022. Revoga a Portaria TSE nº 581/2022.

PORTARIA Nº 604, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 603, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 602, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Institui o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 601, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 599, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 828/2021.

PORTARIA Nº 598, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Comunicação da suspensão dos prazos processuais durante o período de 2 a 31 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 597, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação.

PORTARIA Nº 596, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 595, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 594, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 593, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 592, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 591, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 590, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Torna pública a Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral, compreendendo o período de 2021 a 2024.

PORTARIA Nº 589, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 579/2022 que divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PORTARIA Nº 588, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 587, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Apuração de Infrações Contratuais, no período de 21 de junho a 31 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 586, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro do Eleitor, no período de 20 a 24 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 585, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 584, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 583, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 582, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 581, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 4 a 8 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 580, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 579, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos diretórios nacionais dos partidos políticos para financiamento de campanhas nas Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA Nº 577, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revogação da Portaria nº 421/2022.

PORTARIA Nº 576, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ano 2022.

PORTARIA Nº 575, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Institui o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais.

PORTARIA Nº 574, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 573, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 572, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 571, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 570 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 569, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 568, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 567, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta as possíveis situações dos registros inseridos na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).

PORTARIA Nº 565, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Determina a formação de autos suplementares para processamento de agravos em recurso extraordinário, quando interpostos contra decisão do Presidente que expressamente reconheça o caráter interlocutório ou não definitivo do julgamento, na forma que especifica. Revoga a Portaria nº 136/2015.

PORTARIA Nº 564, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 10 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 563, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 562, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 63 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 561, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 23/2022.

PORTARIA Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 62 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 559, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 396/2021.

PORTARIA Nº 558, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 557, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 556, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 555, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791, de 10 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 554, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Designa para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 553, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Determina a atualização do aplicativo móvel Pardal, para o recebimento de notícias de ilícitos eleitorais nas eleições de 2022.

PORTARIA Nº 552, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria TSE nº 521, de 12 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 549, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva. Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 548, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Inteligência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 546, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 545, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 544, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 540, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria nº 430/2021.

PORTARIA Nº 537, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a coordenadora de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 536, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 535, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Institui grupos de trabalho para discussão de temas relevantes ao Sistema EJE.

PORTARIA Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Retifica a Portaria TSE nº 498/2022.

PORTARIA Nº 532, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 531, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 530, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria 308/2022, que instituiu o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE.

PORTARIA Nº 529, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 526, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 525, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 583, de 6 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 524, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 523, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 520, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 517, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 516, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 515, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 514, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 505, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 503, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 502, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 501, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 500, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2022.

PORTARIA Nº 499, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 498, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Secretária de Administração nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 39/2021.

PORTARIA Nº 496, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 616/2021.

PORTARIA Nº 495, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 494, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração. Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 493, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Secretário de Polícia Judicial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 491, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 490, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 488, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 487, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 481, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover acesso a publicações nacionais em formato digital para ampliar as fontes de informação e pesquisa nas áreas jurídica e de ciências sociais aplicadas.

PORTARIA Nº 480, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno e o Chefe da Seção de Policiamento Especializado , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 479, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 478, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a dar cumprimento ao preceituado na Lei n 14.063, de 23 de setembro de 2020, que alterou o § 2º do art. 10 e o § 6º do art. 32 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 477, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a Política de Gestão do Ciclo de Vida de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no gabinete do Senhor Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 475, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 242/2021.

PORTARIA Nº 474, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 473, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

PORTARIA Nº 471, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 7º da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 470, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 469, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 468, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 467, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 465, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Assessora-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 512/2021.

PORTARIA Nº 463, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Automação de Obrigações Partidárias e Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 462, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Modernização, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 460, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Jurisprudência e Legislação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria TSE nº 275/2022.

PORTARIA Nº 459, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 458, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 457, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 456, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em pelo menos uma ação educacional anual de prevenção e enfrentamento da discriminação, do assédio moral e sexual no trabalho, bem como do respeito à diversidade e outros conteúdos correlatos.

PORTARIA Nº 455, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 454, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Exonera do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 452, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 451, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Institui o Comitê Organizador do I Prêmio de Inovação Eleitoral conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria TSE nº 521, de 12 de agosto de 2021 (GT 90 anos JE).

PORTARIA Nº 450, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 449, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 13 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 448, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designa para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 67/2022.

PORTARIA Nº 446, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 443, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Retifica a Portaria nº 428/2022.

PORTARIA Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 11 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 441, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 440, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 439, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Coloca servidor à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para prestar serviços ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 438, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção das áreas ajardinadas no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 437, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 436, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 433, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 432, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Institui o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 431, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Institui o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 430, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 429, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 428, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 426, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 425, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 424, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Dispensa de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 423, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 6 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 422, DE 5 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, no dia 6 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 421, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Designa para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. R evoga a Portaria nº 711/2021.

PORTARIA Nº 420, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 419, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 418, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o tratamento de vulnerabilidades em sistemas de informação desenvolvidos ou mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Designa para constituir Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo SEI nº 2021.00.000008357-7, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 804/2021.

PORTARIA Nº 415, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 414, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 413, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 534/2021.

PORTARIA Nº 412, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 411, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 410, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Riscos de Imagem da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 409, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Retifica a Portaria nº 369/2022.

PORTARIA Nº 408, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 406, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 405, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 403, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 401, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2022.

PORTARIA Nº 399, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

PORTARIA Nº 398, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

PORTARIA Nº 397, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Altera o art. 3º da Portaria nº 172/2021 , que instituiu grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

PORTARIA Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 395, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, no dia 22 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 394, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Designa servidor para atuar como Pregoeiro.

PORTARIA Nº 393, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 392, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 391, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

PORTARIA Nº 390, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 389, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 388, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 386, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 384, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atender às demandas de remanejamento de pontos de dados e voz.

PORTARIA Nº 379, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição da Comissão do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 90 anos Justiça Eleitoral (GT 90 anos JE) criado pela instituído pela Portaria TSE nº 521 de 12 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 378, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando atender à demanda de modernizar os equipamentos de produção de vídeo.

PORTARIA Nº 375, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover infraestrutura redundante para comunicação de dados.

PORTARIA Nº 374, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

institui a equipe de planejamento da contratação visando prover recursos adequados às atividades de suporte técnico em TI.

PORTARIA Nº 373, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Autoriza cessão para o exercício de Função Comissionada na Escola Superior do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 372, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 370, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, no plano de assistência farmacêutica e reajusta o valor anual para reembolso de despesa odontológica.

PORTARIA Nº 369, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.

PORTARIA Nº 367, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral.

PORTARIA Nº 365, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando proporcionar melhores condições para o atendimento das demandas de transporte coletivo de servidores e de colaboradores do Tribunal.

PORTARIA Nº 364, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão do licenciamento da ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE.

PORTARIA Nº 363, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 362, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 361, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, da Impressora/Copiadora Digital - Marca: Canon - Modelo: C910.

PORTARIA Nº 360, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 359, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, em 08 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 357, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Poder Executivo Federal no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 356, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação, que tem por objeto a divulgação interna de comunicados, matérias e informes de interesse das pessoas que trabalham no TSE, bem como a disponibilização de equipamentos adequados à realização de reuniões e sessões plenárias remotas. Revoga a Portaria TSE nº 19/2022.

PORTARIA Nº 353, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria-TSE nº 536/2021.

PORTARIA Nº 351, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 113/2022.

PORTARIA Nº 350, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Comissão de Avaliação dos projetos culturais para a composição da programação anual do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), decorrentes do Edital de Seleção Pública nº 1/2022.

PORTARIA Nº 349, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 348, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 347, DE 6 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 346, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

PORTARIA Nº 345, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 344, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 343, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 341, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Institui o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 340, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 338, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 28.3 a 1º.4.2022.

PORTARIA Nº 336, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 335, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 334, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 834/2021.

PORTARIA Nº 333, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Institui a Comissão Organizadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 90 anos Justiça Eleitoral (GT 90 anos JE) criado pela Portaria TSE nº 521 de 12 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 330, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 31/2022.

PORTARIA Nº 329, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 1 a 4 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 328, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Concedida progressão funcional.

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 76/2021.

PORTARIA Nº 326, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Modernização, no dia 4 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 325, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 38º da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 324, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 236/2022 , que instituiu a Comissão de Avaliação dos projetos culturais para a composição da programação anual do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

PORTARIA Nº 323, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Torna pública a composição dos membros da Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 30 março a 4 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre funcionamento de plantão judiciário.

PORTARIA Nº 318, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e disciplina a sua atuação.

PORTARIA Nº 317, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach.

PORTARIA Nº 315, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Apuração de Infrações Contratuais, no período de 29.3 a 12.4.2022.

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 312, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Retifica o inciso II do Art. 1º e o Art. 2º da Portaria TSE nº 285/2022.

PORTARIA Nº 311, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 492/2020.

PORTARIA Nº 310, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 308, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 305, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 304, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação cuja necessidade é atualização do parque de kits biométricos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 302, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação dos materiais necessários à montagem do Centro de Divulgação das Eleições 2022 (CDE 2022).

PORTARIA Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação prevista na Portaria TSE nº 1.008, de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade ao programa de aprendizagem para menores do TSE, instituído desde 2006.

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando acesso a fotografias, ilustrações e imagens com qualidade profissional e direito de uso para comunicação interna e externa do Tribunal.

PORTARIA Nº 297, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando à execução dos serviços gráficos especializados da Seção de Serviços Gráficos (Segraf), como fôlderes, livros, cartazes, banners, convites, revistas, exposições, entre outros.

PORTARIA Nº 296, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria TSE nº 128/2022.

PORTARIA Nº 295, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 24 a 25 de março de 2022.

PORTARIA Nº 293, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais e o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogam o art. 1º da Portaria nº 199/2019 e o inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 501/2016.

PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 291, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Horbach.

PORTARIA Nº 289, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Revoga a Portaria TSE nº 655/2020 , que promove reversão da aposentadoria.

PORTARIA Nº 287, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 286, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga art. 1º da Portaria TSE nº 828/2022.

PORTARIA Nº 285, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 284, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 283, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

PORTARIA Nº 282, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Institui o Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral - PROFI no âmbito da Justiça Eleitoral e disciplina a sua execução.

PORTARIA Nº 281, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a realização de testes de arrancamento estático dos pontos de ancoragem existentes nas edificações do TSE, de acordo com as Normas Reguladoras (NR) nº 18 e 35 do Ministério do Trabalho/Governo Federal.

PORTARIA Nº 280, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Política de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 278, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Altera designação de juiz auxiliar para as Eleições 2022 e, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, e designa magistrada auxiliar para as mesmas funções, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

PORTARIA Nº 277, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 24 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 276, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 19 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de coordenar as estratégias para implantação, pelas escolas judiciárias eleitorais, do Plano Nacional de Capacitação de Magistrados e Magistradas; Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 130/2021.

PORTARIA Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

PORTARIA Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 270, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 268, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação visando manter os ambientes relacionados à Sala-cofre da Justiça Eleitoral seguros e operando dentro do seu comportamento esperado.

PORTARIA Nº 267, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 122 /2022.

PORTARIA Nº 266, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Altera a redação da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 69 da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Secretária-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 262, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto atribuir, às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado DOI ( Digital Object Identifier).

PORTARIA Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e a Chefe da Seção de Programação Orçamentária , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogam os a rts. 1º da Portaria nº 860/2020 e o 32 da Portaria TSE nº 450/2020.

PORTARIA Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, instituída por meio da Portaria TSE nº 230, de 8 de março de 2022.

PORTARIA Nº 255, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 793/2021.

PORTARIA Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 11 de março de 2022.

PORTARIA Nº 252, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Autoriza cessão para exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 251, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 224/2022.

PORTARIA Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Institui o Sistema EJE, com o objetivo de coordenar e integrar as Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais, promovendo a consolidação de políticas, diretrizes e estratégias a serem observadas pelas EJEs Regionais.

PORTARIA Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 798/2021.

PORTARIA Nº 246, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 784/2020.

PORTARIA Nº 242, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução tecnológica para serviço de 2FA (2º fator de autenticação) em processos de login de usuários em serviços mantidos por este Tribunal envolvendo público externo.

PORTARIA Nº 241, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação para a sustentação e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

PORTARIA Nº 240, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 239, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 102/2022.

PORTARIA Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 473/2021.

PORTARIA Nº 234, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 233, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria TSE nº 791/2021.

PORTARIA Nº 232, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 231, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 576/2020.

PORTARIA Nº 230, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 229, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

PORTARIA Nº 227, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 921/2020.

PORTARIA Nº 226, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 225, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, no período de 14 a 23 de março de 2022.

PORTARIA Nº 224, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 833/2020.

PORTARIA Nº 223, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 221, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidores para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 220, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

PORTARIA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria -Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 216, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Designa o Dr. Cesar Mecchi Morales, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

PORTARIA Nº 215, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 214, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 , de 21 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 213, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 914/2020.

PORTARIA Nº 210, DE 2 DE MARÇO DE 2022.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 209, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior Eleitoral a partir de 7 de março de 2022, revoga a Portaria TSE nº 44, de 25 de janeiro de 2022, e altera texto da Portaria TSE nº 627, de 28 de setembro de 2021.

PORTARIA Nº 208, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 78, de 4 de fevereiro de 2022, com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

PORTARIA Nº 203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão GT-CAND, instituída pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI.

PORTARIA Nº 196, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 193, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.

PORTARIA Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

PORTARIA Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão para elaboração de proposta de política diretiva para a gestão da integridade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 187, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa Magistrada d as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência. Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora na Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 182, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e responder pelas atribuições da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Magistrado para responder pelas atribuições da Assessoria de Gestão da Identificação da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PORTARIA Nº 177, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022.

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2021.

PORTARIA Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 774/2020.

PORTARIA Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos. Revoga as Portarias n. os TSE nº 318/2020 e 327/2021.

PORTARIA Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

PORTARIA Nº 142, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão GT-CAND, instituída pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

PORTARIA Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI) do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os requisitos necessários para a construção de um ambiente de gestão documental no sistema PJe.

PORTARIA Nº 131, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o art. 1º da Portaria nº 404/ 2021, que institui a Comissão Gestora de Dados Abertos.

PORTARIA Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Superior Tribunal Eleitoral.

PORTARIA Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), instituído pela Portaria TSE nº 98, de 19 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 115, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação Corporativa, no período de 17 de fevereiro a 1º de março de 2022.

PORTARIA Nº 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 112, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

PORTARIA Nº 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui Projeto-piloto com o objetivo de disponibilizar acesso ao código-fonte dos sistemas da urna eletrônica para entidades fiscalizadoras, relativamente às Eleições 2022.

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aprova o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Superior Eleitoral .

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a prestação de serviços especializados na manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças e componentes, com assistência técnica no site.

PORTARIA Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 246/2021.

PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a vedação ao recebimento e à distribuição de autos de processos judiciais e administrativos em meio físico no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a eventual aquisição de software que possibilite a integração e gestão de todas as informações numa solução única para o gerenciamento dos registros bibliográficos do museu, da biblioteca do TSE e TRE's e da biblioteca digital.

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

PORTARIA Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído para elaborar o Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos e Sanções ao Fornecedor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2022.

PORTARIA Nº 98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição para reposição dos materiais utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

PORTARIA Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal.

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 10 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 89, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

PORTARIA Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Coloca à disposição do Supremo Tribunal Federal servidor do Quadro de Pessoal do TSE, para prestar serviços, na qualidade de requisitado, em apoio à Secretaria de Segurança do STF.

PORTARIA Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 85, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

Divulga a nova atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2022.

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 82 ,DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede pensão vitalícia à companheira de ex-servidor.

PORTARIA Nº 80, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 9 a 10 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 78, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e o funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominado Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 74, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, no período de 7 a 12 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 73, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 72, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 70, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Tornam públicos os modelos dos impressos a serem utilizados nas eleições gerais de 2022.

PORTARIA Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto suprir a necessidade de prover acesso a base de dados de periódicos técnico-científicos com foco na área jurídica.

PORTARIA Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Permanente do Plano de Logística Sustentável do TSE.

PORTARIA Nº 67, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 55, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2022.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2022.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2022.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a ampliação da capacidade do atual sistema de esgotamento a vácuo do TSE.

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico em todo o edifício do CCJE.

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Concede pensão a viúvo de ex-servidora.

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2021.

PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Suspende os efeitos do art. 3º da Portaria nº 829, de 14 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 830, de 14 de dezembro de 2021, para adiar a retomada de atividades presenciais no Tribunal Superior Eleitoral até o restabelecimento de condição epidemiológica favorável.

PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2022.

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto contratação para prover o corpo de trabalho do TSE com serviços de Cerimonialista, a fim de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) na realização de eventos institucionais conduzidos e/ou apoiados pelo TSE dentro e fora de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa, a pedido, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência, da Assessoria Especial e da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2022.

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, e m reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a avaliação de atendimentos telefônicos efetuados pela Ouvidoria.

PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 61 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 17 a 19 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 804/2021.

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação, que tem por objeto a divulgação interna de comunicados, matérias e informes de interesse das pessoas que trabalham no TSE.

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no TRE-TO.

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Coloca servidora à disposição do Conselho Nacional de Justiça para prestar serviços na qualidade de requisitada.

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 15 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo.

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto elevar o nível de proteção pessoal dos ministros juristas do TSE.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 159/2021.

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Concede promoção funcional a servidores e servidoras.

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Concede progressão funcional a servidores e servidoras.

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.

Nomeia Eduardo Contador Salch Stipp para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Institui processo de seleção de demandas ou serviços de TI como parte da gestão de portfólio de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação relativa ao abastecimento dos tanques de combustível que alimentam os geradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA N° 1007, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.