PORTARIA Nº 970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria-Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 466, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 26 subsequente, página 127-129.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA