Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 875, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Alcides da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Identificação Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2, de 12.9.2022, p. 62.