Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Fica dispensada, a partir de 15 de março de 2022, Daniela Fernandes Darós Coutinho, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63, Seção 2, de 01.04.2022, p. 98.