Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 698, DE 29 DE JULHO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 803, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Erick Rayne Lima Ferreira;

II - Lídia Araujo Miranda.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 146, de 3.8.2022, p. 283-284.