Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo:

Art. 1º Fica designado, Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 22.9.2022, p. 46.