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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

II - Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

IV - Elda Eliane de Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

II - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

III - Elda Eliane de Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 19, Seção 2, de 27.1.2022, p. 42.