Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 706, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Requisitante, FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 843/20223)

I - Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 843/20223)

II - José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 843/20223)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 763, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 25 subsequente, página 188.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 151, de 9.8.2022, p. 161-162.