PORTARIA Nº 429, DE 5 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Renata Martínez Talim Dias, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Renata Soares Catão, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria -Geral da Presidência;

III - Mariana Carvalho Narbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Roseny Albuquerque de Holanda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Ruy Silva Tavares de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Mariana Carvalho Narbosa Nogueira, Analista Judiciária, Área judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Roseny Albuquerque de Holanda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Ruy Silva Tavares de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Izaias Valente Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA