Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Ficam designados:

I - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.03.2022, p. 52.