
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cássio Veiga Ramos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;
II - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e
III - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 25.03.2022, p. 49.