Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 1ª substituta; e

II - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 2º substituto;

III - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 932, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 subsequente, seção 2, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 46, Seção 2, de 7.3.2024, p. 60.