Portaria 2024

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 434, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 425, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 422, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Designação para as funções de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revogação das Portarias nºs 575/2023 e 84/2024.

PORTARIA Nº 420, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Retifica as Portarias nº 394/2024, nº 412/2024 e nº 413/2024.

PORTARIA Nº 419, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência e do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 416, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 413, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão. Dispensa de função comissionada.

PORTARIA Nº 412, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 410, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Delega competência à Comissão de Concurso Público instituída pela Portaria nº 818/2023.

PORTARIA Nº 408, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 407, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 406, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 396, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, e da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 395, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 391, DE 31 DE MAIO DE 2024

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 388, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Comissão e a Subcomissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 387, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (ETIR/TSE).

PORTARIA Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2024

Aprova o Manual de Procedimentos do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

PORTARIA Nº 376, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.

PORTARIA Nº 374, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 373, DE 22 DE MAIO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

PORTARIA Nº 372, DE 21 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 334/2023.

PORTARIA Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 365, DE 16 DE MAIO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 877/2023.

PORTARIA Nº 363, DE 16 DE MAIO DE 2024

Prorroga requisição de servidor, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 358, DE 13 DE MAIO DE 2024

Altera a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução instituído por meio da Portaria TSE nº 260, de 11 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 357, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre o tratamento das notícias de assédio e discriminação, o procedimento e o fluxo de trabalho relacionados à Política contra Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 961/2023.

PORTARIA Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria-TSE nº 340 de 6 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir a chefe da Seção de Processamento de Execuções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 6 a 15 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 352, DE 10 DE MAIO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 349, DE 10 DE MAIO DE 2024

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 9 a 13 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 347, DE 09 DE MAIO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria nº 891/2022. Revoga a Portaria nº 687/2023.

PORTARIA Nº 346, DE 08 DE MAIO DE 2024

Institui o Programa de Regularização de Contas dos partidos com suspensão de anotação de órgão partidário decorrente da não prestação de contas.

PORTARIA Nº 344, DE 8 DE MAIO DE 2024

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 340, DE 06 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e comunicação no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 339, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 469/2022.

PORTARIA Nº 338, DE 6 DE MAIO DE 2024

Prorroga cessão ao Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 337, DE 06 DE MAIO DE 2024

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2024.

PORTARIA Nº 336, DE 06 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a  Portaria nº 185/2023.

PORTARIA Nº 334, DE 06 DE MAIO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 332, DE 3 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 13 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 326, DE 03 DE MAIO DE 2024

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE. Revoga a Portaria nº 636/2023.

PORTARIA Nº 325, DE 03 DE MAIO DE 2024

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 129/2016.

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE MAIO DE 2024

Altera fundamento de aposentadoria.

PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística.

PORTARIA Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 30 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.202/2022.

PORTARIA Nº 320, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

PORTARIA Nº 317, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 116/2024.

PORTARIA Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 305, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 184/2024.

PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 167/2024.

PORTARIA Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Editais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 782/2016.

PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no valor que especifica.

PORTARIA Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 163/2024.

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Altera fundamento de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Institui o Museu da Democracia da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 293, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nomeia servidoras e servidores como Gerentes Setoriais de Riscos para representarem suas respectivas Unidades deste Tribunal.

PORTARIA Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 286, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 284, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 283, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 282, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 170 de 09 de março de 2023, com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 280, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Institui a equipe de planejamento da contratação cujo objetivo é dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021. Revoga a Portaria nº 492/2023.

PORTARIA Nº 279, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 278, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 277, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.

PORTARIA Nº 276, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 274, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 1.028/2022.

PORTARIA Nº 273, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Torna públicos os modelos dos impressos a seterem utilizados nas eleições municipais de 2024.

PORTARIA Nº 272, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 266, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 263, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a instituição da Norma de Desenvolvimento Seguro de Sistemas, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 262, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico Relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 261, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

PORTARIA Nº 260, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Aprova a alteração de especialidade de cargo vago de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 259, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 258, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 257, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 256, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 458/2022.

PORTARIA Nº 255, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 491/2022.

PORTARIA Nº 254, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 253, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Torna sem efeito a Portaria nº 32/2024.

PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 248, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1019/2022.

PORTARIA Nº 247, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

PORTARIA Nº 246, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 245, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 244, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 242, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 241, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 237, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 407/2023.

PORTARIA Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 232, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 228, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 227, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 226, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Secretaria de Gestão Pessoas da Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 222, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispensa, a pedido, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 221, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 213, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos períodos de 7 a 9 de fevereiro de 2024 e de 19 a 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 212, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 193/2024.

PORTARIA Nº 211, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 210, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 915/2018.

PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 207, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1085/2022.

PORTARIA Nº 204, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 440/2023.

PORTARIA Nº 203, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Designação para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 646/2022.

PORTARIA Nº 202, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 201, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre as comissões avaliadoras para o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 919/2023.

PORTARIA Nº 196, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 18 a 22 de março de 2024.

PORTARIA Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 194, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 193, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 14 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 191, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 439/2023.

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 466/2020.

PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Redistribuição de cargo de Analista, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 186, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Fica vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Recondução de servidor estável.

PORTARIA Nº 184, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 413/2022.

PORTARIA Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Institui o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia e disciplina a sua atuação.

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 1º de março de 2024 a 6 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 878/2023.

PORTARIA Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 257/2022.

PORTARIA Nº 166, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 23/2024.

PORTARIA Nº 162, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques e da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 157, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 154, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 150, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a eleger os requisitos negociais de funcionamento do Sistema de Condenações Eleitorais, objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 81/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).

PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 148, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 147, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 145, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 172/2023.

PORTARIA Nº 143, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 142, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 8 de março de 2024.

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para sugerir diretivas voltadas à implementação do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral, nos termos da Lei nº 13.964, de 2019, e da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº s 6298, 6299, 6300 e 6305.

PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 122, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 68 da Portaria nº 450/2020.

PORTARIA Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 481/2020.

PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 932/2023.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Torna sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria nº 95/2024. Retifica os incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 95/2024.

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 232/2021.

PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 885/2023.

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a suspensão dos provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 88, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 284/2022.

PORTARIA Nº 87, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para realizar discussões e propor regras, procedimentos e condutas para a oficialização de sistemas eleitorais.

PORTARIA Nº 86, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 84, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa advogada para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 709/2021.

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Autorização de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 74, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:. Revoga a Portaria nº 718/2023.

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2022.

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 57, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Declara estabilidade.

PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 442/2023.

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Ciência de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.130/2022.

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2023.

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 521/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 497/2022.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2022.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 502/2023.

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 11 a 14 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 486/2023.

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 17 a 19 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Declaração de estabilidade.

PORTARIA Nº 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2023.

PORTARIA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Institui comissão de sindicância.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Altera fundamento de aposentadoria.

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais.