Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 167/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Editais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 782/2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no valor que especifica.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 163/2024.

Nomeia servidoras e servidores como Gerentes Setoriais de Riscos para representarem suas respectivas Unidades deste Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação cujo objetivo é dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021. Revoga a Portaria nº 492/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 1.028/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

Aprova a alteração de especialidade de cargo vago de provimento efetivo.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 458/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 491/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna sem efeito a Portaria nº 32/2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1019/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 407/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos períodos de 7 a 9 de fevereiro de 2024 e de 19 a 23 de fevereiro de 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 193/2024.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 915/2018.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 646/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre as comissões avaliadoras para o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 919/2023.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 18 a 22 de março de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 14 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 439/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 466/2020.

Redistribuição de cargo de Analista, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Fica vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Recondução de servidor estável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 413/2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia e disciplina a sua atuação.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 1º de março de 2024 a 6 de setembro de 2024.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 878/2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 257/2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 23/2024.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques e da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2024.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 172/2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 8 de março de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Dispensa do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Institui Grupo de Trabalho para sugerir diretivas voltadas à implementação do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral, nos termos da Lei nº 13.964, de 2019, e da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº ^s 6298, 6299, 6300 e 6305.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 68 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 481/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 932/2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Torna sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria nº 95/2024. Retifica os incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 95/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 232/2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 885/2023.

Dispõe sobre a suspensão dos provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 284/2022.

Institui Grupo de Trabalho para realizar discussões e propor regras, procedimentos e condutas para a oficialização de sistemas eleitorais.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa advogada para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 709/2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:. Revoga a Portaria nº 718/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

Declara estabilidade.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 442/2023.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Ciência de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.130/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2023.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 521/2019.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 497/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 502/2023.

Designação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 11 a 14 de janeiro de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 486/2023.

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 17 a 19 de janeiro de 2024.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Declaração de estabilidade.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2023.

Institui comissão de sindicância.

Altera fundamento de aposentadoria.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais.