Portaria 2024

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para sugerir diretivas voltadas à implementação do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral, nos termos da Lei nº 13.964, de 2019, e da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6298, 6299, 6300 e 6305.

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 885/2023.

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a suspensão dos provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 88, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 284/2022.

PORTARIA Nº 87, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para realizar discussões e propor regras, procedimentos e condutas para a oficialização de sistemas eleitorais.

PORTARIA Nº 86, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 84, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa advogada para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 709/2021.

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 74, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:. Revoga a Portaria nº 718/2023.

PORTARIA Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2022.

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 57, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 442/2023.

PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Ciência de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.130/2022.

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2023.

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 521/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 497/2022.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2022.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 502/2023.

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 11 a 14 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 486/2023.

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 17 a 19 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Concede promoção funcional.

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Declaração de estabilidade.

PORTARIA Nº 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2023.

PORTARIA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

Institui comissão de sindicância.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Altera fundamento de aposentadoria.

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais.