Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 407, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416/2006 e 17 da Res.-TSE n. 22.582/2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2024.00.000005585-5,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida promoção funcional à servidora e aos servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário(a)

Nome Área/
Especialidade		 Classe/Padrão

Efeitos financeiros

(a partir de)
De Para
Hugo Leonardo Batista de Mesquita Administrativa/
Contabilidade		 A5 B6 19/5/2024
Miguel Laurentino de Souza Neto Administrativa/
Contabilidade		 A5 B6 19/5/2024
Sara Soares do Prado Administrativa/
Contabilidade		 A5 B6 19/5/2024
Vinícius Monteiro Pereira Administrativa/
Contabilidade		 A5 B6 19/5/2024

Cargo: técnico(a) judiciário(a)

Nome Área/
Especialidade		 Classe/Padrão

Efeitos financeiros

(a partir de)
De Para
Alexandre de Medeiros Cardoso Jacob Administrativa B10 C11 28/5/2024
Cesar Augusto Barboza Silva Administrativa A5 B6 19/5/2024
Moysés Sousa do Livramento Administrativa A5 B6 19/5/2024
Rafael Nunes Saraiva Apoio especializado/
Programação de
Sistemas		 B10 C11 18/5/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 497, Maio/2024, p. 9-10.