PORTARIA Nº 544, DE 4 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Alexandre do Nascimento Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE n° 197, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, Seção 2, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA