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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Nunes Marques:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 12.3.2024, p. 58.