PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 442, de 9 de junho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 13 subsequente, página 242-243.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL