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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 395, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido:

I - Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Rogério Augusto Viana Galloro, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

III - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

IV - Giselly Siqueira, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimída, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

VI - Disney Rosseti, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

VII - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; e

VIII - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 4.6.2024, p. 59.