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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 708, DE 29 DE AGOSTO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da senhora Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE como 2ª substituta; e

III - Ana Cândida Lopes Coimbra, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 12.3.2024, p. 58.