
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1.091, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 97, Seção 2, de 26.5.2025, p. 71.