
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
II - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 28.7.2025, p. 58.