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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 352, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000007586-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1:

candidato origem da vaga
Lucas Rodrigues Fonseca Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabeth de Carvalho Wanderley Ramos, em 5 de março de 2025, conforme a Portaria TSE nº 65, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de março de 2025, Seção 2, página 103.
Mateus Manuel Rodrigues Bezerra Cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Fabiano Damasceno Sousa Falcão, em 14 de junho de 2024, conforme a Portaria TSE nº 524, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de julho de 2024, Seção 2, página 59.
Murillo Teles Roquete Cargo criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vago em decorrência da exoneração de Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, em 31 de março de 2024, conforme a Portaria TSE nº 245, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2024, Seção 2, página 65.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 7.8.2025, p. 62.

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