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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 394, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Marcio Caixêta Borges, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Antonio Carlos Martins da Cunha, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

III - Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área: Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - Antonio Carlos Martins da Cunha, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área: Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 5.9.2025, p. 63.

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