
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os integrantes da Comissão Julgadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral, ano 2025, instituída pela Portaria-TSE n. 210 de 12 de maio de 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Art. 1º Designar os seguintes integrantes da Comissão Julgadora do Selo de Qualidade Eleitoral e do Prêmio Justiça Eleitoral, ano 2025, nos termos previstos no § 1º do art. 2º da Portaria-TSE n. 210 de 12 de maio de 2025:
I - Andréa Maciel Pachá, Secretária-Geral da Presidência do TSE, Coordenadora;
II - Júlio Ferreira de Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do TSE, Coordenador Substituto;
III - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, servidora especializada no processo eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;
IV - Cristiano Moreira Andrade, servidor especializado em Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral;
V - Eduardo Toledo, advogado especializado em Direito Eleitoral;
VI - Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, Vice-Procurador-Geral Eleitoral;
VII - Ana Valéria Oliveira Teixeira, eleitora convidada pela Presidência do TSE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 157, de 26.9.2025, p. 540.