PORTARIA Nº 521, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luciana Paola Souza Cardoso, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 273 de 17 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 subsequente, página 202.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL