PORTARIA Nº 556, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para o TSE, como 1º substituto; e

II - Márcio Moura de Castro, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 309, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 subsequente, páginas 1/2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI