PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 1º DE JULHO DE 2009.

O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2º da Res.-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e pelo art. 6º da Res.-TSE nº 23.088, de 30 de junho de 2009

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o anexo cronograma das etapas de implantação do Projeto “Título Net” para o exercício de 2009, na forma da Res.-TSE nº 23.088, de 2009.

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Brasília, 1º de julho de 2009.

Ministro FELIX FISCHER
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral

ANEXO I

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO NET

MÊS

ENTRADA          EM PRODUÇÃO

UNIDADES DA FEDERAÇÃO

JULHO

6

Rondônia

13

Paraíba

20

Distrito Federal

27

São Paulo e Paraná

AGOSTO

3

Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul

10

Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe

17

Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

24

Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins