Resolução 2024

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.738, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Calendário Eleitoral (Eleições 2024).

RESOLUÇÃO Nº 23.737, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2024.

RESOLUÇÃO Nº 23.736, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 23.735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre os ilícitos eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.734, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos resultados, a diplomação e as ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais.

RESOLUÇÃO Nº 23.733, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.732, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Res.-TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, dispondo sobre a propaganda eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 23.731, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.730, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

RESOLUÇÃO Nº 23.729, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.

RESOLUÇÃO Nº 23.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

RESOLUÇÃO Nº 23.727, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução-TSE nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as pesquisas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.726, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.