A participação da sociedade é imprescindível para a evolução da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro. Por isso, a Justiça Eleitoral disponibiliza meios para a participação ativa do cidadão como agente fiscalizador. Uma dessas ferramentas é a página sobre Segurança do Processo Eleitoral disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz desde o passo a passo da votação até mitos e verdades sobre a urna eletrônica. Nela, o cidadão também pode esclarecer suas dúvidas nas abas “Perguntas mais frequentes” e “Esclarecimentos sobre notícias falsas”.

O internauta irá conferir na página que a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral. Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser efetuados por candidatos, coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Polícia Federal, entre outras entidades, e também pelo próprio eleitor.

Tecnologia

A página no Portal do TSE também mostra que a segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de tipos e finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Isso significa que qualquer ataque ao sistema causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Além disso, a urna eletrônica conta com modernos dispositivos de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Seu sistema operacional gera uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE possa ser executado nos equipamentos. E, com isso, qualquer tentativa de execução de software não autorizado resulta no bloqueio do sistema. De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado implicam o imediato cancelamento da execução do aplicativo.

Segurança

É inquestionável que a informatização do processo eleitoral brasileiro conseguiu eliminar uma série de manobras e desvios responsáveis por muitas fraudes nas eleições. Desde o cadastro único computadorizado de eleitores, em 1985, até o reconhecimento biométrico do eleitor, a Justiça Eleitoral adotou inúmeros recursos de combate à fraude.

A urna eletrônica foi implantada nas eleições brasileiras de 1996. Nestes 23 anos de uso do equipamento, nenhum caso de suspeita de fraude até hoje foi identificado e comprovado.

Diversos órgãos que, constitucionalmente, têm a prerrogativa de investigar o processo eleitoral brasileiro, já realizaram auditorias independentes na urna eletrônica, como o Ministério Público e a Polícia Federal, e jamais identificaram ou comprovaram qualquer ocorrência de fraude.

Confira a página sobre Segurança do Processo Eleitoral.

MC/LC, DM