O programa Decisões do Plenário desta semana aborda a decisão pela desaprovação das contas partidárias do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a devolução de R$ 2 milhões aos cofres públicos por parte da legenda.  Entre as irregularidades apresentadas pelo partido, estavam erros em pagamentos feitos com recurso do Fundo Partidário e na destinação dessa verba. Com a punição, o PDT terá alterações nos repasses referentes a esse Fundo.

O Decisões também mostra que os ministros mantiveram a rejeição do registro de candidatura de João Rodrigues, candidato que ficou entre os mais votados para deputado federal do estado de Santa Catarina.

Além disso, o plenário do Tribunal também negou o registro de candidatura de Iran Lima, deputado estadual reeleito pelo Pará, nas Eleições Gerais de 2018. O colegiado alegou improbidade administrativa do candidato, ainda em 2004, quando era prefeito de Moju (PA).

Esta edição também destaca que o Plenário do TSE deu início ao julgamento de um processo de Valença do Piauí que pode anular todas as candidaturas de coligações que tenham se utilizado de fraude para cumprir a obrigatoriedade do registro de candidaturas femininas.

Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

GE/JB, DM