A candidatura e a eleição de jovens para o cargo de vereador no Brasil demonstra uma realidade de participação social e de compromisso com a política que vai além da possibilidade de o jovem de votar. Prova disso é que em 2012 adolescentes com 16 e 17 anos e jovens adultos na faixa de 18 a 20 anos foram candidatos nas eleições municipais.

De acordo com a legislação, a idade mínima para candidatura ao cargo de vereador é de 18 anos, levando-se em consideração a data da posse, isto é, existe a possibilidade de o eleitor se candidatar aos 17 anos, desde que tenha 18 no momento de posse no cargo. As regras para escolha e registro de candidatos estão previstas na Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 2º, e também na Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No pleito de 2012, foram 47 jovens com menos de 18 anos que se candidataram ao cargo de vereador, e seis foram eleitos. Já na faixa de 18 a 20 anos, o número de candidatos aumentou para 4,2 mil, sendo que 257 conseguiram se eleger.

Apesar desses resultados, a maior parte de candidatos escolhidos para o cargo em 2012 concentra-se na idade adulta. Ao todo, dos 433.876 candidatos a vereador, foram eleitos 62.776. Veja a seguir a quantidade de candidatos eleitos no pleito do ano passado para o cargo por faixa etária:

- de 18 anos:           47 candidatos                  6 eleitos
18 a 20 anos:          4.200 candidatos              257 eleitos
21 a 24 anos:          12.190 candidatos            1.063 eleitos
25 a 34 anos:          74.905 candidatos            10.630 eleitos
35 a 44 anos:          127.233 candidatos          19.806 eleitos
45 a 59 anos:          164.869 candidatos          22.063 eleitos
60 a 69 anos:          29.752 candidatos            3.058 eleitos
70 a 79 anos:          5.023 candidatos              352 eleitos
+ de 79 anos:          577 candidatos                 37 eleitos
Total:                     433.876 candidatos       62.776 eleitos                   

Campanha e semana

Nesta semana (de 21 a 25 de outubro), a Justiça Eleitoral realiza a Semana do Jovem Eleitor, com diversas ações organizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para incentivar os jovens a tirar seu título de eleitor, tais como seminários, palestras em escolas, atendimentos itinerantes e distribuição de material gráfico, entre outras.

O TSE lançou no dia 16 a Campanha do Jovem Eleitor nas emissoras de rádio e TV. Com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, a campanha pretende estimular os jovens de 16 e 17 anos a procurar um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar como eleitores do pleito de 2014.

A campanha busca fortalecer a cidadania, estimulando a participação do eleitor jovem nos rumos da política nacional, primeiramente por meio do voto consciente, em candidatos com a ficha limpa e, em seguida, com ações de fiscalização da atuação de seus representantes.

CL/GA, LC