O programa Decisões do Plenário desta semana traz a decisão do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Meridiano, em São Paulo. Eles haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) por compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016. O Plenário do TSE também determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura da cidade.

Esta edição mostra também que os ministros do TSE começaram a analisar dois recursos do Ministério Público Eleitoral sobre propaganda antecipada por meio de outdoors nas Eleições Gerais de 2018 envolvendo candidatos e políticos do estado de Pernambuco. O julgamento de ambos os recursos foi suspenso por um pedido de vista, e a discussão deve ser retomada em breve.

O Decisões mostra ainda que o Plenário da Corte Eleitoral não conheceu de consulta apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a doação de sobras de campanha das Eleições de 2018. Na consulta, Bolsonaro indagou aos ministros se as sobras de campanha oriundas de recursos arrecadados mediante financiamento coletivo poderiam ser doadas a instituições beneficentes.

Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

AN/LC, com informações do Núcleo de TV do TSE