Retrospectiva 2022: 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino são marco para a democracia

Ao longo do ano, TSE e TREs prepararam diversas ações para celebrar as datas

90-anos

A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de história em 24 de fevereiro deste ano, mesmo dia em que o Código Eleitoral de 1932 passou a assegurar o voto feminino. Para celebrar as duas datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram, durante todo o ano, diversas ações, campanhas e eventos. As iniciativas também tiveram como objetivo reafirmar o compromisso com a democracia, com a transparência e com a legitimidade das eleições.

Um dos eventos promovidos pelo TSE foi a solenidade que deu início às celebrações. Durante o encontro, o então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância que a JE exerce para a garantia da democracia brasileira, desde a criação, em 1932. E lançou as primeiras ações comemorativas.

Outras celebrações foram o descerramento de uma placa em alusão à data; o anúncio da estreia de uma página especial no Portal da JE contendo diversas informações sobre a atuação do Tribunal nessas nove décadas e sobre o início do voto feminino no país; e o lançamento da nova edição do livro que registra todos os presidentes do TSE desde 1932, com as respectivas biografias.

Exposição

A inauguração da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, no Museu do Voto da Corte, em Brasília, também foi um importante evento para marcar a data.  Durante a ação, o TSE e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) também assinaram termo de cooperação para a produção de documentários com personalidades que contribuíram para a construção da Justiça Eleitoral. 

A exposição é dividida em 12 estandes, cada um com uma temática relacionada à história dos 90 anos da Justiça Eleitoral, como títulos, urnas, mapas de apuração, togas, sedes e documentos eleitorais em geral. Logo na entrada, o primeiro estande apresenta uma maquete gigante da urna eletrônica. 

Vídeos sobre os 90 anos da JE

O lançamento do documentário 90 anos do voto feminino, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE e pela TV Justiça, foi mais uma ação. O projeto mostrou a evolução desse ato tão significante ao longo dos tempos, além de ressaltar o que o voto feminino representou e representa na conquista dos direitos das mulheres. O filme também está disponível no canal do TSE no YouTube.

Segundo Giselly Siqueira, secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, a ideia do documentário surgiu a partir de uma conversa com a Coordenação de TV e Rádio do Supremo Tribunal Federal (STF) para a construção de novos conteúdos. “A TV Justiça é parceira da Justiça Eleitoral há muitos anos. Ela foi fundamental nesses 90 anos, transmitindo, por exemplo, os julgamentos ao vivo desde 2014. Mas essa foi a primeira vez que produzimos juntos. Unir esforços é sempre importante para informar melhor a população", destaca.

Outros dois vídeos importantes lançados em alusão à data foram o Memórias Eleitorais e o JE 90 anos.  O primeiro traz informações sobre as dificuldades da votação e da apuração antes do advento das urnas eletrônicas e das inovações tecnológicas adotadas durante um dos períodos mais desafiadores para a JE. O segundo, por sua vez, faz um apanhado dos 90 anos de história da Justiça Eleitoral.

90 curiosidades

A Secom ainda publicou, em vídeos curtos, 90 curiosidades registradas durante as nove décadas da JE. São fatos interessantes e divertidos que podem ser conferidos nas redes sociais do TSE. O conteúdo aborda candidatos inusitados, parcerias, funcionamento das urnas eletrônicas, inclusão, regras para votação e até histórias de amor.

O primeiro vídeo menciona o caso do Rinoceronte Cacareco, mais votado para o cargo de vereador de São Paulo em 1959, com 100 mil votos. A simulação da eleição do animal ocorreu como forma de protesto dos eleitores que estavam insatisfeitos com os políticos da época.

A série também mostra eventos como o Teste Público de Segurança (TPS), casos de fraude no passado e explicações sobre o sistema eleitoral brasileiro como referência mundial. 

Os vídeos, de apenas 30 segundos, podem ser vistos no YouTube, no Twitter e no Instagram do TSE. No YouTube, foi criada uma lista de reprodução específica sobre o tema.

Histórias de mesários

Também foi lançada a série A JE Mora ao Lado, que fala sobre a atuação dos mesários no processo eleitoral. Os textos foram publicados ao longo do ano na página de notícias do Portal do TSE. O intuito é o de que os milhares de colaboradores espalhados pelo país se sintam homenageados e representados por cada história.

A Justiça Eleitoral

No dia 24 de fevereiro de 1932. foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, que instituiu a Justiça Eleitoral e passou a regulamentar as eleições no país. O normativo foi instituído por meio do Decreto nº 21.076 , com o objetivo de reformar a legislação eleitoral existente no país. A partir dele, foram adotados o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional de votação. Em maio do mesmo ano, o TSE foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.  

Naquele ano, pela primeira vez, a legislação eleitoral fez referência aos partidos políticos. O Código também passou a regular as eleições federais, estaduais e municipais, atribuindo à Justiça Eleitoral a responsabilidade de organizar o processo de eleições, incluindo o alistamento de eleitores, a organização das mesas de votação, a apuração dos votos, o reconhecimento e a proclamação dos eleitos.

IC/LC, DM

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