Os códigos-fonte são um conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais. Um ano antes das eleições, a programação é aberta para que entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral possam auditar as instruções desenvolvidas pela equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de disponibilizar uma sala do edifício-sede, em Brasília (DF), para a análise da programação, o TSE também firmou acordos com universidades, que inspecionaram os códigos-fonte e realizaram testes nas urnas modelo 2020 (UE 2020). De forma presencial ou remota, participaram dessa etapa de verificação representantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Convênio com a USP

Em 8 de outubro de 2021, o TSE e o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP) assinaram um acordo de cooperação que previa a realização de atividades de pesquisa e inovação em tecnologias aplicadas ao sistema eletrônico de votação. Coordenada pelos professores Marcos Antônio Simplício Jr. e Wilson Vicente Ruggiero, a equipe ligada à universidade inspecionou as instruções de funcionamento dos sistemas eleitorais e também testou a urna eletrônica UE 2020.

O resultado dessa rigorosa análise técnica não poderia ser diferente: após avaliar os códigos-fonte, os programas instalados nas urnas e as peças físicas do equipamento, a USP atestou a segurança e a maturidade dos sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A inspeção dos comandos foi coordenada por Felipe Kenzo Shiraishi, mestrando orientado pelo professor Marcos Simplício.

Participaram da verificação dos comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais os pesquisadores da Larc, da esquerda para a direita: Felipe Augusto Schaedler Damin, Oscar Paiva, Felipe Kenzo Shiraishi (coordenador da inspeção dos códigos-fonte), Carol Terzian, Pedro Henrique Barcha e o professor Marcos Simplício Jr. (coordenador do convênio firmado com o TSE).

Confira o relatório sobre as urnas modelo 2020 produzido pela Larc, da Escola Politécnica da USP.

Projeto-piloto para análise dos códigos-fonte fora do TSE

Como forma de ampliar a transparência dos procedimentos de captação e apuração dos votos eletrônicos, em abril de 2022, o TSE criou um projeto-piloto para disponibilizar o acesso aos códigos-fonte fora das dependências da Corte. A iniciativa possibilitou que professores e pesquisadores da Unicamp e da UFPE também pudessem examinar a programação dos sistemas eleitorais.

Os especialistas do Instituto de Computação da Unicamp (IC-Unicamp) concentraram os trabalhos em quatro pontos: nos Testes de Integridade que são realizados em equipamentos sorteados na data do pleito; no algoritmo responsável pelo armazenamento de votos no arquivo do Registro Digital do Voto (RDV); no app Vota, de controle da urna; e no uso adequado de rotinas criptográficas.

Os tópicos foram escolhidos porque englobam todos os procedimentos que possibilitam a votação de forma segura. O grupo foi coordenado pelo diretor-geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Unicamp, professor Ricardo Dahab (foto abaixo), que também assinou o relatório final produzido pela universidade.

No documento, o professor destacou que não foi encontrado, nos itens submetidos ao exame, nada que pudesse colocar em dúvida a integridade e a confiabilidade do código-fonte da urna eletrônica brasileira.

Leia o relatório divulgado pela equipe do IC-Unicamp.

O Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn-UFPE) também firmou acordo com o Tribunal e, por meio do projeto-piloto, atuou na inspeção do conjunto de comandos dos sistemas eleitorais. Assim como as demais instituições de ensino, a UFPE não identificou problemas no funcionamento dos softwares analisados, nem falhas que pudessem demandar correções nos sistemas usados nas Eleições Gerais de 2022. A equipe responsável pela avaliação foi coordenada pelo professor André Luís de Medeiros Santos (foto abaixo).

No relatório, os pesquisadores do CIn-UFPE enalteceram a iniciativa do TSE, que permitiu a análise remota das instruções e o acesso irrestrito autorizado pela Corte Eleitoral aos participantes. A concessão de um prazo maior para a realização do estudo dos códigos-fonte também foi elogiada pela universidade.

Veja a íntegra do relatório feito pelo CIn-UFPE.

UFRGS esteve no Tribunal

De 21 a 23 de março de 2022, o especialista em segurança cibernética e professor Jéferson Campos Nobre (foto abaixo), do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, esteve no TSE para participar do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.

Na ocasião, ele assistiu a uma apresentação sobre a história do sistema de votação, que abrangeu desde a criação das urnas eletrônicas até as últimas evoluções aplicadas. Em seguida, o docente se voltou à inspeção do conjunto de instruções.

“A finalidade é trazer cada vez mais confiança a um processo que já é reconhecidamente confiável. Queremos colaborar com o TSE para que o sistema de votação eletrônico venha a ser compreendido por um número maior de pessoas”, disse.

#TBT Imagens que contam histórias

Esta matéria faz parte da websérie #TBT Imagens que contam histórias, publicada às quintas-feiras deste mês no Portal, nos perfis do Tribunal no Instagram, Facebook, Kwai, Twitter, LinkedIn e no canal do TSE no YouTube.

Ao todo, serão divulgadas quatro matérias ilustrativas para recordar quem já verificou os códigos-fonte das urnas e do sistema eletrônico de votação. É uma forma de demonstrar os procedimentos de transparência e de segurança do processo eleitoral, celebrar a democracia e relembrar quais foram as entidades que participaram dessa fase de auditoria.

Desde que os códigos-fonte foram abertos, 12 instituições analisaram o conjunto de comandos dos sistemas eleitorais usados no pleito. Nove delas estiveram no espaço exclusivamente dedicado ao evento, instalado no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).

Confira o cronograma das visitas:

30/11/2021 e 4/8/2022 – Partido Verde (PV)
9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
26 a 28/4/2022 – Senado Federal
2 a 12/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
3 a 19/8/2022 – Ministério da Defesa
22 a 26/8/2022 – Polícia Federal

Por meio de convênios firmados com o TSE, também tiveram acesso ao conjunto de comandos existentes nos sistemas eleitorais professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP (EP-USP), o Centro de Informática da UFPE (CIn-UFPE) e o Instituto de Computação da Unicamp (IC-Unicamp) receberam os códigos-fonte e tiveram cerca de três meses para analisá-los.

BA/LC, DM

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