Na manhã desta quinta-feira (16), o ministro substituto André Ramos Tavares participou da primeira sessão como integrante do Plenário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu as boas-vindas e afirmou ser uma honra poder contar com o conhecimento do “professor reconhecido e colega da USP [Universidade de São Paulo]”. Para Moraes, a atuação do novo ministro “será repleta de sucesso, de competência e de firmeza, como tudo que fez na vida”.

Ramos Tavares agradeceu a oportunidade e destacou a satisfação em poder integrar esta casa da democracia e poder contribuir para os objetivos que a Justiça Eleitoral tem desempenhado historicamente e que têm sido amplamente reconhecidos.

“É uma grande honra participar das atividades na defesa da democracia, das eleições, do processo eleitoral, da tutela da representatividade da soberania popular e é uma honra ainda maior participar na atual composição, com pessoas que tanto admiro e respeito de longa data”, enfatizou.

Currículo

André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Tavares também foi professor permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010), visiting foreign professor na Fordham University, Nova Iorque (2008) e visiting researchscholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).

Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.

Composição

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois procedentes da classe dos advogados, indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República.

Sete ministros substitutos também são designados para compor a Corte Eleitoral, oriundos da mesma origem dos titulares. Por meio do Portal do TSE, é possível conferir a atual composição do Tribunal.

CM/DM

Leia mais: 

29.11.2022 - André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE

10.11.2022 - André Ramos Tavares é nomeado ministro substituto do TSE na classe dos juristas