O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse, nesta quinta-feira (18), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia ocorreu durante sessão solene realizada no plenário do Tribunal, em Brasília. O magistrado assumiu a função em decorrência do término do biênio da ministra Isabel Gallotti no TSE em 21 de novembro.

Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência do magistrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a atuação na advocacia, trajetória que, segundo ela, contribui para o exercício e as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

“Que seja um período de continuidade do trabalho, de grandes possibilidades e realizações. A Justiça Eleitoral brasileira e a cidadania ficam tranquilas e honradas com a presença de Vossa Excelência como corregedor-geral do TSE”, destacou. “Estaremos todos juntos para que as atividades dessa Justiça Eleitoral sigam sempre no sentido do fortalecimento da democracia e da melhor qualidade dos serviços prestados à cidadania brasileira”, afirmou Cármen Lúcia.

Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Antonio Carlos Ferreira foi eleito corregedor-geral na última terça-feira (16), em sessão plenária do TSE. A escolha foi feita por meio de votação na urna eletrônica entre os sete ministros que compõem o Colegiado.

Além dos ministros do Tribunal, compareceram à posse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o ministro Amorim Rodrigues, representando o TST; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro aposentado do STF Luiz Roberto Barroso. Também estiveram presentes Marcos Vinícius Furtado Coêlho, representando o Conselho Federal da OAB; o diretor-geral da Polícia Federal, André Rodrigues; e representantes dos Tribunais de Justiça e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), federais e do Trabalho.

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Agradecimentos

Após receber os cumprimentos dos presentes à sessão solene de posse, o ministro Antonio Carlos Ferreira aproveitou para agradecer as manifestações de carinho e de confiança. Disse que se empenhará para corresponder às expectativas do Tribunal. Ele afirmou que pretende contribuir para o contínuo aprimoramento dos trabalhos do TSE, em favor de um país cada vez melhor para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é exercido por uma ministra ou um ministro efetivo do STJ que integre o TSE, observada a ordem de antiguidade de ingresso na Corte Eleitoral. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, além de orientar as rotinas e os procedimentos adotados pelas corregedorias regionais e pelos cartórios eleitorais.

Compete ainda à CGE a gestão do cadastro eleitoral, que reúne os dados biográficos e biométricos das eleitoras e dos eleitores brasileiros, bem como a administração dos serviços relacionados a essas informações.

Perfil

O ministro Antonio Carlos Ferreira integra o TSE desde 13 de junho de 2023, quando tomou posse como ministro substituto. Em 19 de setembro de 2024, ano eleitoral, foi empossado como componente efetivo do Tribunal. Ele exercerá a função de ministro titular do TSE e corregedor-geral da JE até 19 de setembro de 2026.

Natural de São Paulo (SP), Antonio Carlos Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), atuou por mais de 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, instituição na qual ingressou em 1979, por meio de concurso público. Ele exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão.

AN/EM