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Viralizou: é falso que 5,1 milhões de votos foram retirados de candidato à Presidência
Alegação de empresário norte-americano não apresentou provas e distorceu dados das Eleições 2022
Fato: os resultados das eleições brasileiras são definidos a partir dos votos registrados nas urnas eletrônicas e submetidos a diferentes mecanismos de fiscalização e auditoria. As urnas passam por etapas de verificação realizadas antes, durante e depois do pleito. Esses procedimentos permitem fiscalizar o processo eleitoral e verificar a regularidade dos resultados.
A informação vai de encontro a conteúdo enganoso que circulou durante as Eleições 2022, no qual um empresário norte-americano afirmou, sem apresentar provas, que um dos candidatos à Presidência da República teria tido 5,1 milhões de votos “roubados” nas eleições daquele ano por meio das urnas eletrônicas.
À época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que não havia sido constatado nenhum registro de fraude ou ataque ao sistema eleitoral. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à mesma conclusão. Somente no primeiro turno, o órgão comparou milhões de informações extraídas de mais de 4 mil Boletins de Urna (BUs) em papel com dados do TSE e não constatou divergências. No 2º turno, os auditores avaliaram 604 BUs e chegaram à mesma conclusão.
Como as urnas eletrônicas são fiscalizadas?
Os resultados das eleições são definidos a partir dos votos registrados nas urnas eletrônicas e submetidos a procedimentos de fiscalização e auditoria em diferentes etapas do processo eleitoral.
Nos equipamentos, só funcionam os softwares desenvolvidos pelo TSE e lacrados em cerimônia pública, com a participação de entidades como a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), o TCU e os partidos políticos. Desde 1996, ano em que o voto eletrônico foi adotado pela Justiça Eleitoral, não foi comprovada fraude relacionada ao funcionamento das urnas eletrônicas.
Teste de Integridade
Nas Eleições 2022, 641 urnas eletrônicas sorteadas foram submetidas ao Teste de Integridade, procedimento realizado no Distrito Federal e nos 26 estados para verificar se o voto digitado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. Tanto em 2022 quanto nos testes realizados desde 2002, não foi constatada nenhuma divergência nos resultados.
Também é importante frisar que a urna eletrônica não registra o nome de eleitoras e eleitores no log, arquivo que reúne o histórico dos eventos ocorridos naquele equipamento desde o momento em que é ligado. Dessa forma, os registros gerados pela urna não permitem relacionar uma pessoa específica ao voto digitado por ela.
Identificação de todas as urnas
As urnas eletrônicas têm certificados digitais individuais e códigos únicos que permitem distinguir cada equipamento. Essa identificação é utilizada pelo sistema em diferentes etapas do processo e contribui para o registro e a rastreabilidade dos eventos ocorridos durante a votação. As informações geradas pela urna também são registradas em documentos distintos, entre eles o log de eventos, o Registro Digital do Voto (RDV) e o Boletim de Urna.
As urnas geram arquivos que permitem identificar precisamente em qual equipamento foram criados. Mesmo quando um dos mecanismos apresenta alguma falha, outros recursos podem ser utilizados para preservar a rastreabilidade e permitir a identificação da urna, entre eles a assinatura digital. Além disso, cada equipamento tem um número exclusivo registrado no hardware, conhecido como código de identificação da urna, que permite associar a urna à respectiva seção eleitoral e ao conjunto de dados de eleitoras, eleitores e candidaturas correspondente.
EC/JV/DB