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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (10), a partir das 19h, um total de seis processos. Destaque para a representação apresentada contra a plataforma digital Facebook sobre suposto tratamento desigual nas campanhas à Presidência da República durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2026.  

Veja abaixo o destaque da pauta da sessão desta terça.     

• Representação 0602746-69.2026.6.00.0000 

Trata-se de ação movida pela coligação Brasil Pronto Pra Mais (PT/PCdoB/PV, PDT, PSB, PSOL/ Rede), de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil sobre suposta diferença no tratamento dado à distribuição e ao alcance de conteúdos das campanhas à Presidência da República durante o 2º turno das Eleições 2026.  

Entre as situações relatadas, estão a redução da entrega de publicações políticas, a desativação da conta de anúncios de uma das campanhas e a aprovação de propagandas eleitorais pagas a partir do exterior sem a identificação exigida pelas regras eleitorais brasileiras.  

Relator: ministro Marco Aurélio Bellizze 

A lista de processos está sujeita a alterações.                

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.                

Confira a relação completa dos processos.             

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.   

Sustentação oral            

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.      

MC/LC 

Processo relacionado: RP 0602746-69.2026.6.00.0000