Instrução Normativa 2001

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de pessoal no Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.

Estabelece procedimentos para a instrução prévia dos feitos de natureza administrativa.