Instrução Normativa 2001
Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. | Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de pessoal no Tribunal Superior Eleitoral. |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. | Estabelece procedimentos para a instrução prévia dos feitos de natureza administrativa. |