2003 — Tribunal Superior Eleitoral

Instrução Normativa 2003

Instrução Normativa	Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003	Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003	Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2003	Dispõe sobre a tabela de percentuais de participação do TSE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2003	Altera a Instrução Normativa nº 3, de 2 de maio de 2002, que dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.	Dispõe sobre a adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao programa Cartão do Governo Federal e fixa normas e procedimentos para a utilização do Cartão de Crédito Corporativo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.	Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2003	Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.