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Instrução Normativa 2003
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003 | Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2003. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2003. | Altera a Instrução Normativa nº 3, de 2 de maio de 2002, que dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003. | Dispõe sobre a adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao programa Cartão do Governo Federal e fixa normas e procedimentos para a utilização do Cartão de Crédito Corporativo. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003. | Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2003 | Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
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