O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, PASCHOAL ROSSETI NETO, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900636, lotado na Assessoria de Segurança da Diretoria-Geral, da função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 5.2.2001.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14 da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900308, lotado na Assessoria de Segurança da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de PASCHOAL ROSSETI NETO, a partir de 5.2.2001.