O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900572, lotada na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática, da função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições - FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 5.3.2001.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, MAURÍCIO CALDAS DE MELO, servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, matrícula nº 309R0128, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições - FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, a partir de 5.3.2001.