A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900343, da função comissionada de assistente de chefia - FC-4, da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900482, da função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, ADRIANA FÁTIMA DE REZENDE TEIXEIRA PEREIRA DINIZ, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, matrícula nº 309R0120, da função comissionada de chefe de segurança-FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 4º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900482, para exercer a função comissionada de assistente de chefia - FC-4, da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de MARCÉLIO PEREIRA MARTINS.

Art. 5º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900343, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT.