Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e X do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE designar o servidor JONAS FERREIRA DE SOUZA, técnico judiciário, área administrativa, para presidir a Comissão de Processo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 284, de 22.11.2002, em substituição ao servidor SÉRGIO DIAS CARDOSO.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 242, Fevereiro/2003, p. 21.
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