Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 9º e 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Incluir o servidor GILSON OLIVEIRA SILVA (TRE/PB) no Grupo do Sistema de Prestação de Contas, instituído pela Portaria nº 150/2003, anexo V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 247, Julho/2003, p. 13.
ENG
ESP