O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 9º e 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando os termos do Memorando nº 566/2003, da Secretaria de Informática,

RESOLVE: Art. 1º Excluir o servidor MAURÍCIO CALDAS DE MELO do Grupo de Trabalho dos Sistemas de Candidaturas e de Propaganda Eleitoral, instituído pela Portaria nº 150/2003, anexo I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.