
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 367, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
Designar FLÁVIA CRISTINA MASCARENHAS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, no período de 22.1 a 05.02.2004.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 1º.12.2003, p. 38.

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