
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º
da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar ESAÚ BACELAR, analista judiciário, área judiciária, como substituto da chefe da Seção de Registros e Autuação, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. (Revogado pela Portaria nº 367/2005)
2. Designar GHEIZA BOSSAN RANGEL, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação, nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 6.1.2004.
3. Designar JOSÉ ANTÓNIO VIADEMONTE NETO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, como substituto da chefe do Setor de Apoio ao Usuário, nível FC-4, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 19 a 26.1.2004.
4. Designar WlLLIAM ALVES DE ARAÚJO, analista judiciário, área apoio especializado, análise de sistemas, como substituto da chefe do Setor de Apoio ao Usuário, nível FC-4, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 7 a 16.1.2004.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 252, Dezembro/2003, p. 13-14.

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